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Bom Sucesso de Itararé, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
(15) 3533-1152 /
Atendimento: Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, 08:00h às 11:30h e 13:00h às 16:30h
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
1 - Quem deve realizar o alistamento militar? Todo brasileiro do sexo masculino no ano em que completar 18 anos. As mulheres estão isentas do Serviço Militar em tempo de paz. 2 - Quando deve ser realizado o alistamento militar? Nos primeiros 6 meses (janeiro a junho) do ano em que completar 18 anos de idade
O Banco do Povo Paulista é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo realizado em parceria com a Prefeitura. Tem como objetivo promover a geração de emprego e renda, através da concessão de linhas de microcrédito para o desenvolvimento econômico de pequenos empreendimentos.
É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. O programa tem como objetivo combater a fom...
Carteirinha de Transporte Escolar
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. O CRAS promove a organização...
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - mais conhecido pela sigla ITBI - é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária. Dessa forma, a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o seu acerto, sendo que, sem a confirmação de pagamento do tributo, o imóvel não pode ser transferido e a d...
O cidadão deverá informar qual o nome da rua, bairro e localização aproximada de onde será feita a substituição das lâmpadas.
Serviços em Números
| Online | Presencial |
|---|---|
| 3 | 14 |
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